De um total de 1,3 milhão de pessoas autodeclaradas quilombolas no Brasil, 87,41% (equivalente a 1,16 milhão) não residem nos 494 territórios formalmente demarcados para esta população.
No estado do Rio Grande do Norte, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 84,6% dos quilombolas (totalizando 18.939 indivíduos) vivem fora das áreas territorialmente demarcadas. Este dado faz parte do primeiro levantamento do Censo que identificou essa parcela da população em 2022. No estado, há um total de 22.384 representantes dos povos remanescentes de quilombos, constituindo cerca de 0,68% da população total.
Dentro deste contexto, 3.633 pessoas residem em territórios quilombolas oficialmente delimitados. Destas, 3.445 (94,83%) se autodeclaram quilombolas, de acordo com informações fornecidas pelo IBGE.
A análise do Instituto também revela que o Rio Grande do Norte abriga 70 localidades, sendo que seis delas têm territórios oficialmente delimitados: Macambira, em Lagoa Nova; Capoeiras, Macaíba; Boa Vista dos Negros, Parelhas; Jatobá, em Patu; Comunidade Aroeira, no município de Pedro Avelino; e Acauã, em Poço Branco. Acrescenta-se ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou Pavilhão, em Bom Jesus; e Nova Descoberta, em Ielmo Marinho, como também integrantes desta lista. O Incra informa que o estado possuía, até a terça-feira (29/08), 23 processos em andamento para regularização de territórios quilombolas, sendo 10 em andamento e 13 paralisados.
Em âmbito nacional, constata-se que, das 1,3 milhão de pessoas autodeclaradas quilombolas no Brasil, 87,41% (equivalente a 1,16 milhão) não residem nos 494 territórios formalmente demarcados para esta população.
Segundo o IBGE, são classificadas como localidades quilombolas aquelas que englobam os territórios quilombolas oficialmente delimitados, além de agrupamentos quilombolas e outras áreas de ocupação quilombola conhecida ou potencial.
Aércio Gomes, coordenador nacional das Comunidades Quilombolas e subcoordenador de Povos e Comunidades Tradicionais do governo do estado do RN, enfatiza a árdua e crucial batalha pela titulação dos territórios. Ele observa que, além do direito à terra, esta conquista também abarca dimensões subjetivas.
“A obtenção do título não apenas garante nossa posse legal, mas também reconhece nosso direito de viver, trabalhar e preservar esses espaços, os quais são fundamentais para nossa subsistência física e cultural. Os territórios quilombolas representam a base de nossa existência e resistência. Eles não apenas sustentam nossos corpos, mas também nutrem nossas raízes culturais e nosso senso de coletividade. Reconhecer e valorizar esses espaços constitui um passo crucial para a justiça social e a promoção da diversidade cultural em nosso país”, avalia Aércio Gomes.
O representante explica que esses territórios são de significância para os grupos devido à resistência, memória e espiritualidade: “A gestão territorial é essencial, pois reflete nossa conexão ancestral com a terra, nossa história e nossa identidade. Através da agricultura familiar, cultivando e colhendo, nós sustentamos nossas famílias ao longo das gerações, preservando tradições e modos de vida transmitidos de geração em geração.”
