amento e que são potenciais candidatas a serem implementadas após a reforma: medicamentos e cesta básica.
Está em andamento um estudo abrangente de avaliação de políticas públicas com o objetivo de determinar a eficácia das despesas do governo. Remédios, nesse contexto, são quaisquer substâncias ou recursos usados para obtenção de cura ou alívio, diferentemente de fármacos, que são substâncias quimicamente conhecidas.
O portal Valor teve acesso a uma análise sobre a política de redução de impostos federais que incidem sobre medicamentos. Desde o ano 2000, as alíquotas de PIS e Cofins foram zeradas para remédios tarjados de preto e vermelho, ou seja, aqueles vendidos apenas com prescrição médica. Em 2023, essa política acarreta uma perda de arrecadação de R$ 8,6 bilhões para o governo.
A análise indica que a desoneração contribuiu para redução dos preços ao consumidor. No entanto, alternativas estão sendo consideradas para direcionar esse benefício com maior ênfase às famílias de baixa renda. Uma opção, conforme sugerido pelo Valor, seria direcionar os recursos para a assistência farmacêutica gratuita do SUS (Sistema Único de Saúde) ou focar a desoneração nos produtos adquiridos pelo SUS.
Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, comentou ao Valor: “Acredito que, dadas as restrições fiscais e a priorização da inclusão dos mais pobres no Orçamento, a política pública deveria seguir nessa direção.”
