O Ministério da Saúde implementou medidas para combater o tabagismo e as dependências da nicotina por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), uma iniciativa divulgada no Diário Oficial da União. O objetivo principal é reduzir a quantidade de usuários de tabaco no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, em 2019, aproximadamente 12,8% da população era fumante, enquanto 9,2% eram fumantes passivos, ou seja, não fumavam, mas estavam expostos à fumaça devido ao convívio com fumantes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo causa a morte de 443 pessoas por dia no país.
A portaria publicada no Diário Oficial estabelece que o programa busca “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. As secretarias estaduais e municipais de Saúde serão responsáveis pela implementação do programa em suas áreas de atuação, enquanto o Instituto Nacional do Câncer (Inca) coordenará as ações em todo o território nacional.
O PNCT terá três eixos principais: cuidado integral, educação e vigilância. O cuidado integral abrange a prevenção, promoção da saúde, tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção contra a exposição à fumaça. No eixo da educação, serão realizadas capacitações para profissionais de saúde, gestores do programa e profissionais de vigilância sanitária, além de ações educativas direcionadas à população. O eixo de vigilância em saúde abrangerá o monitoramento do consumo de tabaco e seus derivados, bem como de outros produtos relacionados ou não ao tabaco, inclusive produtos ilegais.
Além disso, o Ministério da Saúde anunciou que todos os estados receberam financiamento por meio do Programa Nacional de Redução das Filas para acabar com as esperas por cirurgias no SUS. Neste ano, o programa conta com um investimento de aproximadamente R$ 600 milhões, sendo que R$ 200 milhões já foram destinados para apoiar os estados na redução das filas. São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já receberam recursos após análise técnica. A expectativa é que cinco estados – Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul – zerem suas filas de espera. Com os recursos disponíveis, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar cerca de 490 mil cirurgias, o que representa uma redução de 45% na fila atual de 1 milhão de procedimentos eletivos do SUS. Os procedimentos prioritários incluem cirurgia de catarata, remoção da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção de hemorróidas e histerectomia.
