Proposta inspirada em caso de jogador Daniel Alves é aprovada para implementar o Protocolo “Não é Não”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o avanço em defesa dos direitos das mulheres ao aprovar o Projeto de Lei 3/23, que institui o Protocolo “Não é Não”. O objetivo é prevenir a violência contra a mulher em casas noturnas, boates e casas de espetáculos. O texto agora seguirá para o Senado.
Lira ressaltou que a Câmara já aprovou, desde 2019, 84 projetos e 216 atos legais que visam apoiar as mulheres e melhorar sua realidade econômica, política e social no país.
“A Câmara dos Deputados deu mais um passo em sua luta em defesa das mulheres e de seus direitos. Aprovou ontem o projeto do Protocolo ‘Não é Não’, que previne o constrangimento e violência contra mulheres em ambientes que vendem bebidas alcoólicas”, afirmou Lira em suas redes sociais.
A iniciativa do Protocolo “Não é Não” foi inspirada em uma prática existente na cidade de Barcelona, Espanha, conhecida como “No Callem”, que visa combater a violência sexual em espaços privados noturnos. Essa abordagem foi aplicada em um episódio que resultou na prisão do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate naquela cidade.
A imprensa espanhola publicou detalhes sobre o caso do jogador Daniel Alves, que foi preso após ser acusado de estupro.
Segundo os relatos, a vítima alegou em seu depoimento à Justiça que estava em uma boate em Barcelona quando foi convidada para uma área VIP onde conheceu o jogador. Eles dançaram juntos até que, em certo momento, Daniel Alves teria levado a mão dela até seu órgão genital, assustando-a. Posteriormente, ele a teria levado a um banheiro e a estuprado de maneira violenta até ejacular.
O jogador negou as acusações. Os exames feitos pela vítima encontraram o DNA de Daniel Alves. O julgamento está previsto para ocorrer entre o fim de outubro e início de novembro, e o jogador teve seus pedidos de liberdade provisória negados desde sua prisão.
