O governo federal anunciou a expansão do Programa Brasil Sorridente para mais 2.600 municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Esse programa, lançado em Junho, é especializado em atendimento odontológico, tem como objetivo garantir acesso à saúde bucal, priorizando regiões carentes de assistência e escassez de profissionais. Cerca de 15,2 milhões de pessoas serão beneficiadas por essa iniciativa, de acordo com o Ministério da Saúde.
Denominada Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), essa iniciativa foi estabelecida por meio de uma publicação no Diário Oficial da União no dia 20 de junho. Ela permitirá que os municípios contemplados ofereçam até três especialidades odontológicas para garantir um cuidado integral à população.
De acordo com o Ministério da Saúde, essa iniciativa proporcionará acesso a serviços de prevenção, tratamento especializado e reabilitação bucal. Através desse programa, o governo federal reforça seu compromisso de garantir o acesso à saúde bucal em regiões com escassez de assistência.
Para implementar essa nova estratégia, foi feito um investimento de R$ 122 milhões este ano. Os municípios interessados em participar do programa devem oferecer serviços odontológicos e ter, no mínimo, 75% de cobertura de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde, além de não possuir um Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Os administradores municipais podem solicitar o credenciamento para aderir ao programa.
No dia 8 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que incluiu o Brasil Sorridente, também conhecido como “Política Nacional de Saúde Bucal”, na Lei Orgânica da Saúde. Com essa medida, todos os brasileiros passaram a ter direito à saúde bucal garantida por lei. Essa sanção reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões mais vulneráveis.
“A oferta de atendimento odontológico diminuiu no SUS nos últimos anos, então estamos dando um passo importante para superar essa situação desfavorável e avançar no caminho da saúde e da cidadania. As pessoas querem sorrir, e o Brasil Sorridente é uma prioridade”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O secretário de atenção primária à saúde, Nésio Fernandes, ressaltou a expectativa de melhoria com essa iniciativa e destacou que garantir atendimento especializado na área é um passo importante para revitalizar o programa. Ele explicou que, nos municípios de pequeno porte, é difícil arcar com os custos de centros de especialidade odontológica, o que leva os cidadãos a se deslocarem para outras cidades em busca de cirurgias e tratamentos mais complexos. Com o Sesb, essa realidade será modificada.
Segundo o Ministério da Saúde, será repassado um valor de R$ 24 mil, em parcela única, para a implantação do Sesb. Além disso, haverá um repasse mensal de R$ 7.200 para custeio. As equipes que apresentarem alto desempenho, de acordo com os índices estabelecidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, poderão receber um adicional de R$ 1.800.
Para formar as equipes do Sesb, será necessário ter no mínimo dois cirurgiões-dentistas, com carga horária individual mínima de dez horas semanais, e um auxiliar ou técnico de saúde bucal, com carga horária mínima de 30 horas semanais. A pasta informa que é requisito oferecer, pelo menos, duas especialidades odontológicas, as quais devem ser indicadas pelo gestor de acordo com as necessidades epidemiológicas de cada região.
O Programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e atualmente está presente em 5.200 municípios brasileiros. Após sofrer redução durante a gestão anterior, a saúde bucal volta a ser prioridade do Ministério da Saúde. Somente em 2023, foram habilitadas 3.685 novas equipes e 630 novos serviços e unidades de atendimento em todo o país. Com essas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a cuidados odontológicos, totalizando 111,6 milhões de pessoas com acesso a serviços de saúde bucal, de acordo com informações do ministério.
Atualmente, o programa conta com 33,3 mil equipes e 5.600 serviços de atenção à saúde bucal na atenção primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses serviços são disponibilizados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), além de hospitais e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs).
